Aviso legal
FOLD & GOLD
Where paper becomes jewelry.
1. Identificação da titular
O website https://foldandgold.com é a loja online da marca Fold&Gold, dedicada à criação e comercialização de joalharia artesanal inspirada na arte japonesa do origami, na geometria e no design contemporâneo.
A atividade comercial é exercida em Portugal pela titular, enquanto trabalhadora independente/empresária em nome individual, com atividade declarada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Marca comercial: Fold&Gold
Titular: Luísa Alexandra Cabrita Longuinho
NIF: 236963481
Domicílio profissional: Boliqueime , Loulé
País: Portugal
E-mail de contacto: geral.foldandgold@gmail.com
2. Atividade comercial
A Fold&Gold dedica-se à criação, produção e comercialização de peças de joalharia artesanal e acessórios, nomeadamente brincos, fios e colares produzidos através de técnicas de origami.
Os produtos são comercializados através da loja online, no âmbito da atividade económica declarada pela titular junto das entidades competentes.
3. Preços, impostos e faturação
Os preços apresentados na loja estão expressos em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando devidos.
Os custos de envio e eventuais encargos adicionais são apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.
As faturas são emitidas pela titular da atividade através do Portal das Finanças e enviadas ao cliente por correio eletrónico, em conformidade com a legislação fiscal portuguesa.
4. Encomendas e entregas
A aquisição dos produtos comercializados pela Fold&Gold está sujeita aos Termos e Condições de Serviço, à Política de Envios e à Política de Devoluções e Reembolsos disponibilizados no website.
As informações relativas aos produtos, preços, métodos de pagamento e condições de entrega são apresentadas durante o processo de compra.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais deste website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, logótipos, desenhos, composições visuais e identidade da marca, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando legalmente protegíveis.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada destes conteúdos não é permitida, salvo nos casos previstos na lei.
6. Responsabilidade e informação
A Fold&Gold procura garantir que as informações disponibilizadas no website são claras, corretas e atualizadas.
Devido à natureza artesanal dos produtos, poderão existir pequenas variações nas dobragens, padrões e acabamentos, sem prejuízo da conformidade dos artigos com as características anunciadas e dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
As cores apresentadas nas fotografias poderão variar ligeiramente consoante as características dos dispositivos utilizados para visualizar o website.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é realizado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As informações relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais encontram-se disponíveis na Política de Privacidade da loja.
8. Legislação aplicável
A atividade comercial desenvolvida através deste website rege-se pela legislação portuguesa e pelas disposições europeias aplicáveis.
O presente Aviso Legal não limita nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
9. Contactos
FOLD&GOLD — Jewelry
Titular: Luísa Alexandra Cabrita Longuinho
Domicílio profissional: Boliqueime Loulé
E-mail: geral.foldandgold@gmail.com
Website: https://foldandgold.com
Where paper becomes jewelry.